Helena de Oliveira Rosa* Alícia Freijo Rodriguez** Fev. 2026 Prioridades normativas, pedagógicas e orçamentárias para 2026 A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 , regulamentou as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil . O documento consolida um processo normativo já iniciado em marcos anteriores, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Marco

Marlene de Cássia Trivellato Ferreira * A pergunta sobre o que fazem, na prática, o psicólogo e o assistente social na Secretaria de Educação é recorrente entre gestores e equipes técnicas. Para responder a essa demanda de forma clara e objetiva, o Documento de Subsídios para a Implementação da Lei nº 13.935/2019 , elaborado no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), sistematiza as atribuições desses profissionais nas redes públicas de ens

Marlene de Cássia Trivellato Ferreira * A escola representa um espaço social destinado à educação. Tanto em seu aspecto formal quanto informal, a educação envolve um processo coletivo de aprendizagem, cujo objetivo é a promoção do desenvolvimento e da aprendizagem integral dos estudantes. Nesse sentido, garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, a participação da comunidade e a construção de uma instituição escolar permeada por relações saudáveis vai além das sa

Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa 30 jan. 2026 A instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) inaugura um novo cenário para a gestão educacional no país. Mais do que uma mudança normativa, o SNE altera o  ambiente institucional  no qual as políticas educacionais passam a ser planejadas, financiadas, monitoradas e avaliadas. Trata-se de uma nova arquitetura para a governança da educação brasileira. Para os municípios, compreender o funcionamento do sistema é fundamental p

Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa Helena de Oliveira Rosa 30 jan. 2026. Todos que trabalham com educação conhecem bem o ritmo intenso que marca os últimos meses do ano letivo. Novembro costuma ser um período de aceleração nas redes de ensino, com fechamento de avaliações, organização administrativa e planejamento preliminar do ano seguinte. Em seguida, vem o recesso e, já em janeiro, todo o processo de reorganização para o início das aulas volta a ocupar integralmente o tempo

Helena de Oliveira Rosa Alícia Freijo Rodriguez 26 Jan. 2026 Para secretários e secretárias municipais de educação, o Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), referente ao ciclo 2025–2028, não deve ser compreendido apenas como um sistema de solicitação de recursos federais. Ele se configura, sobretudo, como um instrumento estratégico de planejamento e gestão , capaz de organizar prioridades, alinhar políticas públicas e orientar decisões estruturantes para a educação munic

Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa Jan. 2026 Em minhas últimas experiências como assessora educacional, tanto em encontros formativos realizados com a Câmara Técnica de Educação dos municípios do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (AMVAPA), quanto como assessora educacional do Programa PVE Graduados, contratada pela Oficina Municipal, tive a oportunidade de acompanhar de perto os desafios vivenciados pelas equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educa

Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa 29 de agosto de 2025 Você já se perguntou por que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) muitas vezes parece distante do cotidiano da escola? A resposta está em como ela é traduzida no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Esse documento não é uma mera formalidade burocrática: ele é a identidade da escola, o espaço onde princípios constitucionais, diretrizes nacionais e a realidade local se encontram para formar um projeto vivo de educação. No

Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa Helena de Oliveira Rosa Alicia Freijo Rodriguez 23 nov. 202 4 No contexto educacional, os dados e as evidências têm o poder de transformar a gestão pública, potencializando a tomada de decisões e a implementação de políticas mais eficazes e inclusivas. No entanto, a pergunta essencial é: estamos usando esses recursos da melhor maneira? Em junho de 2024, no 4º. Seminário Internacional de Gestão Educacional – Dados e evidências para transform

Marlene de Cássia Trivellato Ferreira* Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa** 2024 O clima escolar é um dos elementos fundamentais para o sucesso acadêmico e o desenvolvimento integral dos alunos. Ele representa o conjunto de percepções e atitudes dos membros da comunidade escolar – incluindo alunos, professores, gestores e funcionários – em relação ao ambiente educacional. Um clima escolar positivo é caracterizado por relações interpessoais saudáveis, segurança, respeito, confi

As professoras Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa e Marlene de Cássia Trivellato Ferreira foram as palestrantes convidadas para a abertura da reunião de planejamento anual da Secretaria Municipal de Educação de Juquitiba/SP. As palestras foram realizadas na modalidade assíncrona, no dia 1º de fevereiro de 2023. O tema abordado por Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa foi Gestão Democrática na Escola , princípio fundamental para o desenvolvimento de um ambiente educacional saudáve