31/07/2026 A elaboração dos novos Planos Municipais de Educação tem colocado o desafio que cada município transforme as diretrizes nacionais em compromissos compatíveis com sua realidade. No campo da Educação Infantil, esse trabalho está relacionado aos Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação, que tratam, de maneira complementar, da garantia do acesso e da promoção da qualidade e da equidade. O segundo encontro do Ciclo Formativo para Elaboração dos Planos Municipais de Educação,...

Governança democrática fortalece a construção dos Planos Municipais de Educação 30/07/2026 O Primeiro Encontro do Ciclo Formativo Amvapa Educa, do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema, realizado em parceria técnica com a Cocreare, abordou a governança democrática dos planos decenais de educação e a participação social. Promovido em 19 de junho de 2026, a formação reuniu dirigentes, gestores, técnicos, conselheiros e representantes dos 19 municípios consorciados da Amvapa para...

Os municípios têm até 31 de agosto de 2026 para registrar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação — Simec as informações relativas às condicionalidades de melhoria de gestão do Fundeb. O procedimento realizado em 2026 será utilizado para aferir a habilitação das redes públicas de ensino ao recebimento da complementação da União na modalidade Valor Anual por Aluno Resultado — VAAR no exercício de 2027. O prazo e os critérios estão estabelecidos na...