Projeto de Educação Parental
Mapeamento e sistematização de práticas para a parentalidade no Brasil (2022–2024)
Realização HUBee, com parceria técnica do Ipcic e das Consultoras Cocreare
Quais são as principais práticas de parentalidade positiva existentes no país?
Foi a partir dessa pergunta que o Hubee | Cultura de Parentalidade, contratou o Instituto Paulista de Cidades e Identidades Culturais (IPCIC) para realizar o primeiro grande mapeamento nacional das práticas de parentalidade positiva em execução no país.
O desafio era claro: embora o tema da parentalidade esteja presente em leis, pesquisas acadêmicas e agendas internacionais, o Brasil nunca havia organizado, de forma sistemática, um retrato do que de fato já existe nos territórios. Quem faz educação parental? Onde? Para quem? Com que formatos? Em que escala?
O projeto nasceu para transformar esse campo fragmentado em um ecossistema visível, organizado e inteligível para políticas públicas, organizações e financiadores. Para isso, foi realizada uma pesquisa aplicada, que se orienta para a solução de problemas concretos, utilizando métodos científicos para produzir conhecimentos voltados ào aprimoramento de práticas e à formulação ou qualificação das políticas públicas na área.
Mas o que é é Educação Parental e Parentalidade Positiva?
Educação parental refere-se ao conjunto de ações formativas, informativas e de apoio destinadas a mães, pais e responsáveis, com o objetivo de fortalecer competências parentais, promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e qualificar as relações familiares, comunitárias e sociais. Já a parentalidade positiva, segundo a Unicef, é uma abordagem que promove práticas parentais baseadas no cuidado, no afeto, no respeito, na escuta, na orientação e na não violência, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e protagonistas de seu próprio desenvolvimento. Para a UNICEF, a parentalidade positiva constitui uma estratégia central de prevenção da violência e de promoção do desenvolvimento saudável na infância e adolescência.
Esse entendimento foi recentemente incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que institui a parentalidade positiva como diretriz para políticas públicas, programas e ações voltadas à infância, à família e à proteção dos direitos da criança e do adolescente, reforçando a corresponsabilidade do Estado, da família e da sociedade na promoção de ambientes seguros, acolhedores e favoráveis ao desenvolvimento humano.
A pesquisa foi desenhada em três etapas integradas:
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Etapa 1 – Levantamento bibliográfico, normativo e documental
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Etapa 2 – Levantamento de campo por instrumento estruturado on-line
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Etapa 3 – Sistematização e relatório final
Essa arquitetura metodológica garantiu que o projeto não fosse apenas um levantamento de iniciativas, mas uma leitura estruturada do campo da parentalidade no Brasil.
O que o projeto fez na prática
1. A base jurídica da parentalidade
A primeira frente do projeto mapeou leis, portarias, diretrizes, protocolos e decisões judiciais relacionadas à parentalidade, compondo o primeiro marco jurídico sistematizado sobre parentalidade no Brasil. Essa análise revelou que a parentalidade já é reconhecida no ordenamento jurídico brasileiro.
2. Pesquisa de gabinete
A segunda frente do projeto mapeou o estado da arte acadêmico, identificando: as principais áreas que estudam parentalidade (Educação, Psicologia, Serviço Social, Saúde); os autores de referência no Brasil; os conceitos centrais que estruturam o campo, como parentalidade positiva, práticas parentais, prevenção da violência, desenvolvimento infantil e economia do cuidado.
Esse levantamento mostrou que o tema é cientificamente consolidado no exterior e em expansão no Brasil, mas ainda pouco articulado às políticas públicas.
3. Pesquisa por formulário eletrônico: o Brasil real da parentalidade
A terceira frente consistiu em um mapeamento nacional de práticas de parentalidade positiva em execução entre 2022 e 2024, realizado com aplicação de Survey on-line pela metodologia bola de neve.
As iniciativas foram classificadas por: tipo de agente (governos, organizações da sociedade civil, universidades, setor privado); público atendido; natureza da ação; abrangência territorial.
O resultado foi o primeiro inventário nacional de práticas de educação parental e parentalidade positiva, que serviu como base para a aplicação do questionário em rede na etapa seguinte da pesquisa.
Por que este projeto é estratégico
Ao responder à pergunta “Quais são as principais práticas de parentalidade positiva existentes no país?”, o projeto construiu, pela primeira vez, as três bases necessárias para uma política pública moderna de parentalidade:
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Base jurídica e normativa
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Base científica e conceitual
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Base empírica de práticas reais
Esse tripé permite que governos, organizações e financiadores passem a trabalhar com:
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evidências reais do que funciona
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repertório técnico e jurídico
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visão sistêmica do campo da parentalidade no Brasil
Mais do que um estudo, o Projeto de Educação Parental abriu caminho para a institucionalização da política de cuidado, infância e família no país.
Quem realizou
O projeto foi conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar formada pelo Instituto Paulista de Cidades e Identidades Culturais (IPCIC).
