Gestão de Cidades com base nas referências culturais

Adriana Silva

Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa

Helena de Oliveira Rosa

2021

A importância de identificar e reconhecer as referências culturais das localidades como base para a formulação de políticas públicas municipais é central para a construção de cidades humanas, capazes de articular desenvolvimento, identidade e participação social. Essa discussão ganha relevância a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que elevou os municípios à condição de entes federativos, ampliando sua autonomia política, administrativa e financeira. Desde então, os gestores municipais passaram a enfrentar o desafio de planejar políticas públicas que representem a diversidade cultural que marca a formação da nação brasileira e, simultaneamente, dialoguem com um contexto globalizado, no qual as cidades são cada vez mais chamadas a se inserir em redes nacionais e internacionais.

As referências culturais constituem elementos fundamentais para os grupos sociais, pois são por meio delas que os indivíduos se reconhecem e constroem vínculos de pertencimento, associando-se a representações coletivas do lugar onde vivem. Essas referências dizem respeito tanto à diversidade cultural quanto aos sentidos e valores atribuídos pelos diferentes sujeitos e pelas práticas sociais que estruturam o cotidiano das comunidades. Trata-se de elementos vivos, dinâmicos e constantemente ressignificados, que expressam modos de viver, de produzir, de celebrar e de se relacionar com o território.

Nesse sentido, pensar políticas públicas ancoradas no lugar e em suas referências culturais contribui para uma abordagem mais humanizada das diferentes dimensões da vida social, desde o planejamento urbano e a política habitacional até a difusão cultural e as estratégias de desenvolvimento local. Isso implica observar atentamente a cultura local e, ao mesmo tempo, enfrentar o desafio de ampliar a participação social e o controle democrático da administração pública, por meio da escuta qualificada das percepções dos cidadãos sobre o território, a cidade e as políticas públicas que incidem sobre suas vidas.

Outro aspecto relevante a ser considerado é o reconhecimento da cultura local como matéria-prima estratégica para a geração de trabalho e renda, bem como para a cooperação regional e internacional. Em um cenário marcado pelo aprofundamento das desigualdades entre os municípios, torna-se cada vez mais necessário que a gestão pública municipal desenvolva capacidades políticas e técnicas para exercer sua autonomia de forma qualificada. Isso envolve processos de aprendizado institucional e a busca por ferramentas que permitam identificar as singularidades culturais dos territórios, criando condições para a melhoria da qualidade de vida a partir da valorização da identidade local.

Para discutir alguns destes aspectos, Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa, pesquisadora e gestora, Adriana Silva, educomunicadora, e Helena Rosa, internacionalista, reuniram suas experiências e estudos e publicaram o texto Gestão de Cidades com base nas referências culturais, capítulo 8 do livro Fenomenologia e cultura: identidades e representações socais 3, organizado por Denise Pereira e Maristela Carneiro.

O texto aborda o contexto no qual se insere o tema, bem como os conceitos de política pública, desenvolvimento/ envolvimento e referências culturais. Além disto, apresenta uma proposta de diretrizes para diagnóstico de referências culturais nos municípios, baseada nas reflexões teóricas e práticas de campo empreendidas pelo grupo de pesquisa do Instituto Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais (IPCCIC).

Para saber mais: Fenomenologia e cultura: identidades e representações socais 3,

Autoras

Adriana Silva

Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa

Helena Rosa